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Series Tx 01 - Atividades políticas e atuação no poder público
Part of Adib Domingos Jatene (1929-2014)
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- 1981-2014 (Creation)
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A série retrata a atuação do titular em cargos que ocupou na administração pública, bem como as suas atividades políticas e de gestão quando ocupou a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde do Brasil em duas ocasiões.
A respeito de sua atuação como Ministro da Saúde, o conjunto conta com manuscritos, clippings de reportagens jornalísticas sobre as ações do Ministério, cartas de demissão apresentadas pelo titular, além das correspondências, telegramas, notas e fax recebidos pelo titular em decorrência do anúncio do fim de sua segunda passagem pelo Ministério da Saúde em novembro de 1996. Acerca de sua atuação frente à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o conjunto conta com ofícios internos da pasta e documentos oriundos de outras secretarias da administração estadual, bem como de órgãos administrativos de outros entes da federação e do governo federal. Há, ainda, registros da participação do titular nos encontros nacionais de secretários municipais e estaduais de Saúde, notas encaminhadas à imprensa, manuscritos, balancetes financeiros da Secretaria, dossiês sobre o Programa de Expansão dos Serviços de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo, carta de demissão encaminhada ao então governador de São Paulo, Paulo Maluf, bem como a resposta-aceite enviada pelo chefe do Executivo paulista.
A série também retrata a atuação de Adib Jatene como membro do Conselho Nacional de Saúde entre 1988 e 1989. Acerca disso encontram-se atas, convocatórias, pautas, ofícios enviados e recebidos pelo colegiado, além de e normas para regulamentar o funcionamento do Conselho, registros dos debates empreendidos pelos membros acerca da estruturação do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais de Saúde. Estão presentes, também, registros dos debates empreendidos pelo Conselho sobre aleitamento materno, proteção dos profissionais da Saúde à exposição de radiação, bem como pareceres dos conselheiros em debates sobre a formulação de protocolos de pesquisas clínicas.
Finalmente, encontram-se documentos referentes à atuação de Adib Jatene junto à Comissão de Especialistas em Ensino Médico, tais como atas, minutas, registros de e-mails trocados entre os membros da Comissão, dossiês, tabulações e dados sobre a distribuição de cursos de Medicina e de profissionais da Saúde em território nacional, ofícios, pautas de reuniões, propostas de leis e políticas públicas e separatas de artigos científicos sobre os temas debatidos pelo colegiado. Além disso, registram-se avaliações de propostas para a implementação de novos cursos de Medicina, avaliação de programas de pós-graduação e os debates empreendidos pelos membros da Comissão de Especialistas em Ensino Médico junto ao Ministério da Educação a respeito do "Programa Mais Médicos" (Lei 12.871, de outubro de 2013).
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- Adib Domingos Jatene (Creator)
